O Núcleo de Pesquisa em Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais - NUPELEIMS foi inaugurado em 28/08/2019, juntamente com o Observatório de Pesquisas Bryant Garth, e é coordenado pelo Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade. Tem como objetivo analisar, a partir de uma abordagem empírica, decisões judiciais em processos criminais cujos tipos penais criminalizam condutas baseadas na manifestação de opiniões e o “potencial” conflito com a liberdade de expressão.
Na solenidade de inauguração do Observatório de Pesquisas Bryant Garth, o Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade comentou que havia participado recentemente de um julgamento de ofensas em redes sociais: “Então é uma situação que já começa a fazer parte do nosso cotidiano; temos que começar a decidir com base em critérios, com segurança, tendo dados que nos ajudem a desenvolver a nossa prestação jurisdicional, que auxiliem os profissionais do Direito, que deem a eles elementos para apresentar soluções”.
COMPOSIÇÃO:
- Magistrado Coordenador: Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade;
- Professor Pesquisador: Dr. Fábio Carvalho Leite;
- Alunos Bolsistas: Marion de Carvalho Bonomia Marques, Daniel Magalhães;
- Colaboradores externos: Alice Mendes de Almeida, José da Silva Raimundo, Tiago da Silva Cicilio.
CONTATO:
NUPELEIMS – Núcleo de Pesquisa em Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais
Rua Dom Manuel, 25, sala 410, Observatório de Pesquisas Bryant Garth, Centro – RJ
Tel.: (21) 3133-3886 / 3133-1604
E-mail: emerj.nupeleims@tjrj.jus.br
