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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Monografias apresentadas em 2018

01
ALVES, Carlos Alexandre BarbosaArrematação de imóvel em leilão judicial. Rio de Janeiro, 2018. 74 p.
ARREMATAÇÃO JUDICIAL; IMÓVEL; LEILÃO; DIREITO DE PROPRIEDADE; EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL); SEGURANÇA JURÍDICA; FUNDAÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4652 A464a 2018
02
ARAÚJO, Débora Albuquerque de . As consequências patrimoniais decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Rio de Janeiro, 2018. 113 p.
DIREITO DE FAMÍLIA; FAMÍLIA PLURIPARENTAL, ASPECTOS JURÍDICOS; ALIMENTOS (DIREITO DE FAMÍLIA); DIREITO DAS SUCESSÕES; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA; FAMÍLIA PLURIPARENTAL
Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.16 A663c 2018
03
ASCENÇÃO, Viviane Maria Sant'AnnaA atual crise dos refugiados: o caos humanitário do século XXI. 2018. 65 p.
REFUGIADO, SÍRIA; DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS; DIREITO DE ASILO; REFUGIADO, PROTEÇÃO JURÍDICA.
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.121941 A811a 2018
04
AZEVEDO, Luiz Filipe Velasco Braga deAudiência de custódia como mecanismo de controle da legalidade da prisão em flagrante. 2018. 103 p.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; PRISÃO EM FLAGRANTE.
Orientadora: Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.43391 A994c 2018
05
CALDAS, Mayara Saldanha Cezar GuimarãesProdutos abandonados em oficinas e assistências técnicas: uma discussão acerca das medidas que podem ser adotadas pelo fornecedor diante da omissão do Código de Defesa do Consumidor. 2018. 91 p.
PRODUTO COM DEFEITO; DIREITO DO CONSUMIDOR; ASSISTÊNCIA TÉCNICA (DIREITO DO CONSUMIDOR); RELAÇÃO DE CONSUMO; FORNECEDOR, RESPONSABILIDADE; DEPÓSITO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES); PERDIMENTO DE BENS.
Orientadora: Cristiane Miziara Mussi
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2752 C145p 2018
06
CANTO, Cyro Tito Neves doResponsabilidade civil do transportador aéreo e o regramento aplicável à reparação do dano. Rio de Janeiro, 2018. 82 p.
TRANSPORTADOR AEREO, RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; TRANSPORTE AEREO; REPARAÇÃO DO DANO; DIREITO AERONÁUTICO; SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, JURISPRUDÊNCIA; REPARAÇÃO DO DANO (DIREITO CIVIL), ESTADOS UNIDOS; REPARAÇÃO DO DANO (DIREITO CIVIL), JAPÃO; TRIBUNAL DE JUSTICA, RIO DE JANEIRO, JURISPRUDENCIA
Orientador: Álvaro Henrique Teixeira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.26314 C229r 2018
07
CARVALHO, Déborah Nencetti Pereira deO depoimento especial como meio de proteção à criança e ao adolescente vítimas de crimes contra dignidade sexual. 2018. 113 p.
DEPOIMENTO (PROCESSO PENAL); CRIANÇA; ADOLESCENTE; MENOR; DIREITOS DA CRIANÇA; CRIME SEXUAL; VIOLÊNCIA CONTRA MENOR; VIOLÊNCIA SEXUAL; LEI 13.431/2017.
Orientadora: Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4343 C331d. 2018
08
CHIOTE, Elaine ArribadaEnsaio sobre o direito à morte digna: direito à liberdade e à autodeterminação, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. O direito à liberdade como o mais importante direito pós-positivista. Um "eu soberano"?. 2018. 71 p.
DIREITO DE MORRER; DIREITO A VIDA; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; AUTONOMIA DA VONTADE; LIBERDADE DE PENSAMENTO; DIREITO A LIBERDADE.
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.272 C539e 2018
09
DIAS, Alexandre PessanhaO abuso do poder sob a ótica do direito eleitoral: análises das espécies de abuso e perspectivas. Rio de Janeiro, 2018. 93 p.
ABUSO DE PODER (DIREITO ELEITORAL); PODER POLÍTICO; TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, JURISPRUDENCIA; PODER ECONOMICO; DIREITO E RELIGIÃO; ESTADO LAICO
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.28 D541a 2018
10
FARIA, Simone Salemi de. O direito real de laje no ordenamento jurídico brasileiro. Rio de Janeiro, 2018. 91 p.
DIREITO DE SUPERFÍCIE; LEI 13.465/2017; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; DIREIRO À MORADIA; DIREITO DE SUPERFÍCIE, ESTUDOS DE CASOS
Orientador: Bruno Magalhães de Mattos
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.1256 F224di 2018
11
FERNANDES, Alana Cantarino CredieOrdem cronológica de julgamento: crítica ao sistema vigente em prol da atividade jurisdicional segura e tempestiva. 2018. 77 p.
PROCESSO CIVIL; PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; CPC, BRASIL (2015); ORDEM CRONOLÓGICA DE CONCLUSÃO; JULGAMENTO (PROCESSO CIVIL); CELERIDADE PROCESSUAL; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; SEGURANÇA JURÍDICA; ACESSO À JUSTIÇA
Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.46 F363o 2018
12
FIGUEIREDO, Elizabeth GiestaA consolidação da multiparentalidade como entidade familiar e as consequências jurídicas de seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. 120 p.
DIREITO DE FAMÍLIA; FAMÍLIA PLURIPARENTAL, ASPECTOS JURÍDICOS; RELAÇÕES FAMILIARES; COMPORTAMENTO AFETIVO; FAMÍLIA.
Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.16 F475c 2018
13
FREITAS, Cássia Cristina Vieira Ferraz Pinheiro deUma abordagem crítica do acesso à justiça e a relevância da atuação das partes. Rio de Janeiro, 2018. 112 p.
ACESSO À JUSTICA; PARTE (PROCESSO CIVIL); PODER JUDICIÁRIO, LEGITIMIDADE; BOA-FE; SOLUÇÃO DE CONFLITO; PROCESSO CIVIL; CPC, BRASIL (2015); CAPPELLETTI, MAURO
Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.416 F866a 2018
14
FREITAS, Isabelle Vidal deEstupro: uma questão de gênero? 2018. 79 p.
ESTUPRO; RELAÇÕES DE GÊNERO; CP, BRASIL (1940), ART. 213; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; FEMINISMO; LEI MARIA DA PENHA; MULHER.
Orientadora: Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.55512 F866e 2018
15
LIMA, Jéssica Paola PerezA boa-fé do magistrado no processo de conhecimento à luz do novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro, 2018. 97 p
MAGISTRADO, ATUAÇÃO; PIRNCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA; PROCESSO DE CONHECIMENTO; CPC, BRASIL (1973); CPC, BRASIL (2015); ÉTICA FORENSE; MAGISTRADO, JURISPRUDÊNCIA
Orientador: Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.412 L732b 2018
16
MADEIRO, Matheus Meireles. Os desafios do cumprimento da isonomia de arrecadação tributária em comparação com a liberdade do federalismo. Análise da nova sistemática de arrecadação do ICMS em operações interestaduais (Emenda Constitucional n. 87/2015). 2018. 73 p.
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS); ARRECADAÇÃO; OPERAÇÃO INTERESTADUAL; EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015; PACTO FEDERATIVO.
Orientador: Camilo Fernandes da Graça
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.39632 M181d 2018
17
MATTOS, Priscila Wierman GomesUniformização de jurisprudência de demandas repetitivas e o dever de colaboração: releitura do instituto e o papel do Ministério Público. 2018. 78 p.
AÇÃO REPETITIVA; INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; MINISTÉRIO PÚBLICO, COMPETÊNCIA; UNIFORMIZAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA; CPC, BRASIL (2015).
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4 M444u 2018
18
MITRE, Mariana Leite da SilvaAspectos polêmicos do acordo de leniência. 2018. 95 p.
CORRUPÇÃO; ACORDO DE LENIÊNCIA; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; MENSALÃO; CASO LAVA-JATO; CORRUPÇÃO, CONTROLE.
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.559 M579a 2018
19
NAVES, Ivy Maria Caetano Berbat Manes DobaoAutoalienação parental e o direito brasileiro: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro, 2018. 69 p.
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; DIREITO DE FAMÍLIA; FAMILIA; RELAÇÕES FAMILIARES; COMPORTAMENTO AFETIVO; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; CRIANCA; ADOLESCENTE; DIREITOS DA CRIANÇA, ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.16275 N323a 2018
20
ODAWARA, Luiz Otávio AltmayerBases para implementação do serviço de inteligência no Poder Judiciário brasileiro. 2018. 106 p.
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA; SEGURANÇA; PODER JUDICIÁRIO; SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO; RESOLUÇÃO 176/2013 (CNJ); RESOLUÇÃO 239/2016 (CNJ).
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.26 O22b 2018
21
OLIVEIRA, Clarissa Rodrigues Lage deUma análise dos fundamentos do HC 127.900/AM à luz da teoria dos precedentes e a possibilidade de aplicação do art. 400 do CPP aos procedimentos especiais. 2018. 92 p.
PROCESSO PENAL, JURISPRUDÊNCIA; HABEAS CORPUS 127.900; INTERROGATORIO (PROCESSO PENAL); CPP, BRASIL, ART. 400; PRECEDENTE; PROCEDIMENTO ESPECIAL; PROCESSO PENAL, COMPARADO; CONTRADITÓRIO; PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA.
Orientador: Bernardo Braga e Silva
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.43 O48a 2018
22
OLIVEIRA, Flavia Ciannella Martins deRessocialização: utopia ou realidade. Rio de Janeiro, 2018. 109 p.
REINTEGRAÇÃO SOCIAL; SISTEMA PENITENCIÁRIO; JUSTICA RESTAURATIVA; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.585 O48r 2018
23
PERES, Sandra Ferreira de CarvalhoA controvérsia do direito real da multipropriedade imobiliária no direito privado. 2018. 125 p.
DIREITO DE PROPRIEDADE; MULTIPROPRIEDADE; BENS IMÓVEIS; DIREITO COMPARADO; CONDOMÍNIO.
Orientador: Bruno Magalhães de Mattos
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.123 P437c 2018
24
PIMENTEL, Julia RubimA (in)eficácia do sistema interamericano de direitos humanos no processo penal brasileiro. Rio de Janeiro, 2018. 106 p
PROCESSO PENAL; DIREITOS HUMANOS; CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (1969); SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA; ESTUDOS DE CASOS; EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA; PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA
Orientador: Bernardo Braga e Silva
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.43 P644i 2018
25
PIRACIABA, Bruna Borromeu TeixeiraDano moral coletivo decorrente do ato de improbidade administrativa. 2018. 92 p.
DANO MORAL COLETIVO; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; LEI 8.429/1992; LEI 4.717/1965; LEI 7.347/1985; REPARAÇÃO DO DANO (DIREITO CIVIL).
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.1513 P667d 2018
26
ROCHA, Fabrícia Braga BrandãoReprodução assistida heteróloga: análise da imposição do anonimato do doador de gametas pelo Conselho Federal de Medicina ante a autonomia privada das partes. Rio de Janeiro, 2018. 80 p.
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA; REPRODUÇÃO HUMANA; ANONIMATO DO DOADOR; DIREITO COMPARADO; DIREITOS DA PERSONALIDADE; AUTONOMIA DA VONTADE; AUTONOMIA PRIVADA; RESOLUÇÃO 2.168/2017 (CFM)
Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2796 R672r 2018
27
SALOMÃO, Isabelle de AlmeidaResponsabilidade civil dos provedores de internet quando do advento de episódios que envolvam a violação de direitos fundamentais pela veiculação de discurso de ódio nas redes sociais virtuais. Rio de Janeiro, 2018. 132 p.
PROVEDOR DE INTERNET, RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; INTERNTE; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; DISCURSO DO ÓDIO; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
Orientador: Nelson C. Tavares Junior
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M001.6 S173r 2018
28
SILVA, Eduardo Villar eNeoprocessualismo e a inconstitucionalidade parcial da cooperação processual. 2018. 81 p.
PROCESSO CIVIL; PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL; NEOPROCESSUALISMO
Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.46 S586n 2018
29
SILVA, Iata Oliver FernandesCrise no presidencialismo de coalizão e o impeachment como solução quase constitucional. Rio de Janeiro, 2018. 148 p.
PRESIDENCIALISNO; IMPEACHMENT; DIREITO CONSTITUCIONAL; CRISE POLÍTICA; PARLAMENTARISMO; VARGAS, GETÚLIO DORNELLES; CASO COLLOR; CASO DILMA ROUSSEF
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.251 S586c 2018
30
SILVA, Igor Barbosa Henrique daPerspectivas sobre a sistemática do recurso de apelação em face do Código de Processo Civil de 2015. Rio de Janeiro, 2018. 76 p.
APELACAO (PROCESSO CIVIL); RECURSO (PROCESSO CIVIL); CPC, BRASIL (2015); CPC, BRASIL (1939); CPC, BRASIL (1973); PROCESSO CIVIL COMPARADO
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4656 S586p 2018
31
SILVA, Juliana de Augustinis Valle Machado daCréditos não tributários da Fazenda Pública: constituição, cobrança e prazos aplicáveis à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. 93 p.
CRÉDITO PÚBLICO; FAZENDA PÚBLICA; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA.
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.386 S586c 2018
32
SILVA, Talita Barboza daA função e a natureza do interrogatório do réu cotejada com o papel do julgador em um sistema político-processual democrático. 2018. 91 p.
INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL); INQUIRIÇÃO; RÉU; PROCESSO PENAL; ATIVISMO JUDICIAL; VERDADE REAL; DIREITO DE DEFESA (PROCESSO PENAL)
Orientador: Antonio Pedro Melchior Marques Pinto
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4344 S586f 2018
33
SOUZA, Cláudia Carvalho da Silva e. A inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria após a emenda constitucional n. 03 de 17 de março de 1993. 2018. 60 p
CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA; FUNCIONÁRIO PÚBLICO; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; FUNCIONÁRIO PÚBLICO, APOSENTADORIA; SANÇÃO ADMINISTRATIVA; EMENDA CONSTITUCIONAL 3/1993.
Orientadora: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.3376 S729i 2018
34
SOUZA, Elaine Alves LacerdaJudicialização da saúde: aspectos processuais e a livre iniciativa nos casos de internações hospitalares em nosocômios privados. Rio de Janeiro, 2018. 68 p.
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; INTERNAÇÃO HOSPITALAR; HOSPITAL PARTICULAR; LIVRE INICIATIVA; SAUDE; PODER JUDICIÁRIO, COMPETÊNCIA; DIREITO À SAÚDE; DEVIDO PROCESSO LEGAL
Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.27201 S729j 2018
35
SOUZA, Gisele Braz deA necessidade do anonimato do doador na inseminação artificial heteróloga. 2018. 87 p.
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA; ANONIMATO DO DOADOR; FILIAÇÃO; DIREITO COMPARADO; REPRODUÇÃO HUMANA; BIODIREITO.
Orientador: Nelson Carlos Tavares Júnior
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2796 S729n 2018
36
TSCHAFFON, Bruna RodriguesSimplificação da linguagem e combate ao eruditismo como requisitos implícitos da fundamentação das decisões judiciais no CPC e instrumentos do efetivo acesso à justiça. Rio de Janeiro, 2018. 96 p.
REDACAO FORENSE; LINGUAGEM FORENSE; DECISAO JUDICIAL, FUNDAMENTACAO; ACESSO À JUSTICA; CPC, BRASIL (2015), ART. 489, PAR. 1.; HERMENÊUTICA
Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzne
M340.44 T877s 2018
37
TOCANTIS, Erika Mota. Personalidade do agente e ressocialização do preso - desafios da psicologia jurídica na individualização da pena. 2018. 117 p.
PSICOLOGIA FORENSE; PSICOLOGIA CRIMINAL; APLICAÇÃO DA PENA; INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; DIREITO PENAL; CRIMINOSO, CONDIÇÕES SOCIAIS; PRESO; REINTEGRAÇÃO SOCIAL.
Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M340.73 T631p 2018
38
VIEIRA, Thiago PratesO princípio da boa-fé objetiva no processo penal: a perspectiva ética do princípio da ampla defesa. 2018. 168 p.
PROCESSO PENAL; PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA; PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.43 V658p 2018
39
VRIES, Caio Cezar Rosa Araújo da Silva Reis de. O abandono afetivo e a exclusão da sucessão: o fim da impunidade sucessória. 2018. 79 p.
HERANÇA; DIREITO DAS SUCESSÕES; DESERDAÇÃO; ABANDONO MORAL.
Orientador: Christiane Maria Coelho Moreira
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.39632 M181d 2018