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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Monografias apresentadas em 2020

01
ANTUNES, Amanda DiasA soberania dos estados e o direito de refúgio - uma discussão sobre direitos humanos supranacionais. Em foco, o caso Brasil e Venezuela. 2020. 82 p Rio de Janeiro.
DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL; REFUGIADO (DIREITO INTERNACIONAL); REFUGIADO, VENEZUELA; IMIGRAÇÃO, VENEZUELA; SOBERANIA (DIREITO INTERNACIONAL); NACIONALISMO
Orientadora: Flávia da Costa Limmer
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.7:341 A636s
02
ANTUNES, Laís VilelaMicromobilidade e economia compartilhada: uma análise jurídica da atuação do particular nas políticas de mobilidade urbana. 2020. 90 p Rio de Janeiro.
DIREITO URBANÍSTICO, BRASIL ; MOBILIDADE URBANA; POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA; TRANSPORTE INDIVIDUAL; CIDADE, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; LEI 12.587/2012; LIVRE INICIATIVA
Orientadora: Flávia da Costa Limmer
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M34:71 A636m
03
BAETA, Thales VáradyO estado de coisas inconstitucional como ativismo judicial e o microssistema da tutela coletiva enquanto alternativa viável à tutela de violações generalizadas de direitos. 2020. 118 p Rio de Janeiro.
DIREITO CONSTITUCIONAL; ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; DIREITO CONSTITUCIONAL, BRASIL; ATIVISMO JUDICIAL; AÇÃO COLETIVA; CORONAVÍRUS
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342 B142e
04
BARBOSA, Thiago GoraiebCooperação jurídica internacional como instrumento no combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2020. 106 p Rio de Janeiro.
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL; DIREITO PENAL INTERNACIONAL; LAVAGEM DE DINHEIRO; LAVAGEM DE DINHEIRO, BRASIL; TRATADO INTERNACIONAL; OPERAÇÃO LAVA-JATO
Orientador: Rafael Mario Iorio Filho
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341:232 B238c
05
ELIAS, Isabela PinheiralO afeto reposicionando o animal no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. 107 p Rio de Janeiro.
DIREITO ANIMAL, BRASIL; ANIMAL; FAMÍLIA; COMPORTAMENTO AFETIVO, ASPECTOS JURÍDICOS; PROJETO DE LEI 6.054/2019; PROJETO DE LEI 542/2018
Orientadora: Lúcia Frota Pestana de Aguiar
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M591.615:34(81) E42a
06
FARIA, Pâmela Victória FerreiraAtivismo judicial, análise de casos concretos. 2020. 90 p Rio de Janeiro.
ATIVISMO JUDICIAL, BRASIL; STF, JURISPRUDÊNCIA; ESTUDO DE CASOS; HABEAS CORPUS 126.292; HABEAS CORPUS 152.752; RECURSO EXTRAORDINÁRIO 878.694; RECURSO EXTRAORDINÁRIO 646.721
Orientador: Alexandre Freitas Câmara
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.56(81) F224a
07
FERNANDES, Daniele Aparecida CarneiroA regularização fundiária das favelas: dos quartos de despejos das cidades até à Lei nº. 13.465/17. 2020. 85 p Rio de Janeiro.
DIREITO URBANÍSTICO, BRASIL; REGULARIZACAO FUNDIARIA; FAVELA; LEI 13.465/2017; DIREITO À MORADIA
Orientador: Bruno Magalhães de Mattos
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M34:71 F363r
08
FERREIRO, Bárbara Garcia CardezoO valor da dignidade humana e a autoria de direito aplicados no conflito sobre a vida na criminalização do aborto. 2020. 87 p Rio de Janeiro.
DIREITO À VIDA, BRASIL; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; DIREITOS DA MULHER; DIREITOS DO NASCITURO; PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ABORTO, CRIMINALIZAÇÃO
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.121.1(81) F383v
09
FREITAS, Aline Araújo Hamond Costa deEstruturação jurídica para implantação e regulamentação do dip financing no Brasil no âmbito da recuperação empresarial. 2020. 103 p Rio de Janeiro.
RECUPERAÇÃO DE EMPRESA, BRASIL; LEI 11.101/2005; DIP FINANCING; CRÉDITO
Orientador: Pedro Freitas Teixeira
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.7:338.93(81) F866e
10
LEE JUNIOR, Jorge PereiraControle judicial de políticas públicas. 2020. 73 p Rio de Janeiro.
POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE JURISDICIONAL, BRASIL; ATO ADMINISTRATIVO, CONTROLE JURISDICIONAL, BRASIL; DISCRICIONARIEDADE
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M351.94(81) L477c
11
LOUREIRO, Karina Ramos AmaralJudicialização, ativismo judicial e o diálogo interinstitucional no fornecimento de medicamentos. 2020. 114 p Rio de Janeiro.
DIREITO À SAÚDE, BRASIL; MEDICAMENTO, FORNECIMENTO; JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; ATIVISMO JUDICIAL, BRASIL
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M34:61-052(81) L892j
12
MARQUES, Gustavo SalemaUm estudo da moralidade tributária e sua concretização por meio da garantia dos direitos sociais. 2020. 122 p Rio de Janeiro.
DIREITO TRIBUTÁRIO; RELACAO JURIDICA TRIBUTARIA; TRIBUTO; CONTRIBUINTE
Orientador: Eduardo Maccari Telles
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M336.2 M357e
13
MENDONÇA, Paula TimoteoA permanente tensão entre o caráter contributivo e o princípio da solidariedade nos regimes públicos de previdência social. 2020. 83 p Rio de Janeiro.
PREVIDÊNCIA SOCIAL, BRASIL; DIREITO PREVIDENCIÁRIO; REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL; FUNCIONÁRIO PÚBLICO, REGIME PREVIDENCIÁRIO; SOLIDARIEDADE; PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Orientador: Valter Shuenquener de Araújo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M36(81) M539p
14
OLIVEIRA, Tauat Augusto da Cunha ResendeA efetividade constitucional da presunção de inocência em face da execução provisória da pena. 2020. 70 p Rio de Janeiro.
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, BRASIL; EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; STF, JURISPRUDÊNCIA
Orientador: Bernardo Braga e Silva
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.131(81) O48e
15
OLIVEIRA, Vanessa Honório deO tratamento da impenhorabilidade de jazigo no direito brasileiro: a discussão pautada na concepção de última morada e o bem de natureza pública. 2020. 129 p Rio de Janeiro.
IMPENHORABILIDADE, BRASIL; TÚMULO; DIREITO FUNERÁRIO; EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL)   
MORTE
Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.952.72 O48t
16
PEIXOTO, Ludmilla Soares"Autos de resistência" - sua relação com a criminalidade subterrânea. 2020. 74 p Rio de Janeiro.
RESISTÊNCIA (DIREITO PENAL), BRASIL; CONTROLE SOCIAL; CRIMINALIDADE; POLÍTICA DE SEGURANÇA; VITIMOLOGIA
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.343 P379a
17
PITTA, Luiz Felipe MoreiraDever compensatório do estado nos atos policiais. 2020. 79 p Rio de Janeiro.
RESPONSABILIDADE DO ESTADO, BRASIL; RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL; POLICIA; VIOLÊNCIA POLICIAL; SEGURANÇA PÚBLICA
Orientador: Claudio Brandão de Oliveira
Coorientadora: Mônica C. F. Areal
M347.51:342.2 P688d
18
RAMOS, Lucas de Souza DamascenoAdjacentes invisíveis: minorias sexuais e encarceramento. 2020. 151 p Rio de Janeiro.
MINORIA, BRASIL; DIREITO DO PRESO; IDENTIDADE DE GÊNERO; SISTEMA PENITENCIÁRIO; ADPF 347; ADPF 527; MINORIA SEXUAL
Orientadora: Flávia da Costa Limmer
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner
M323.15 R175a
19
SILVA, Gabriela Ferreira Muniz daA responsabilidade civil das concessionárias de transporte público por importunação sexual nos meios de transporte. 2020. 78 p Rio de Janeiro.
RESPONSABILIDADE CIVIL, BRASIL; CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RESPONSABILIDADE CIVIL; IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR; RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO, RESPONSABILIDADE CIVIL; CONTRATO DE TRANSPORTE
Orientador: Valter Shuenquener de Araújo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.51 S586r
20
SILVA, Rodrigo Morais daO ativismo judicial e o efeito backlash nos poderes executivo e legislativo. 2020. 102 p Rio de Janeiro.
ATIVISMO JUDICIAL, BRASIL; PODER LEGISLATIVO; PODER EXECUTIVO; COMPORTAMENTO NA VOTAÇÃO; POLITICA
Orientador: Valter Shuenquener de Araujo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.56(81) S586a
21
SOUSA, João Pedro Alves deA prisão provisória como mecanismo de superencarceramento e criminalização da pobreza. 2020. 110 p Rio de Janeiro.
PRISÃO PROVISÓRIA, BRASIL; SISTEMA PENITENCIÁRIO; SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA; CRIMINOLOGIA; POBREZA, CRIMINALIZAÇÃO
Orientadora: Flávia Sanna Leal de Meirelles
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.126 S725p
22
SCOTTON, Rafaela Cardozo ScafuttoEutanásia: uma análise da morte digna como causa de exclusão supralegal da ilicitude. 2020. 73 p Rio de Janeiro.
EUTANÁSIA; EUTANÁSIA, DIREITO COMPARADO; DIREITO CONSTITUCIONAL; PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; CONSENTIMENTO INFORMADO; EXCLUDENTE DE ILICITUDE Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.61 S431e
23
VENTURA, Verônica de Castro TellesA proteção penal da diferença na perspectiva de gênero. 2020. 103 p Rio de Janeiro.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, BRASIL; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; FEMINISMO;    DIREITOS DA MULHER; DIREITO PENAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; RELAÇÕES DE GÊNERO, ASPECTOS JURÍDICOS
Orientadora: Adriana Ramos de Mello
Coorientadora: Mônica C. F. Areal
M343.23:396(81) V469p
24
WEISZ, Shirlei Amaro AvenaAcordos penais e a nova dinâmica do processo penal: da colaboração premiada ao acordo de não persecução penal, os limites constitucionais à aproximação das matrizes europeia e norteamericana no panorama brasileiro da justiça penal consensual. 2020. 85 p Rio de Janeiro.
PERSECUÇÃO PENAL, BRASIL; DELAÇÃO PREMIADA; BARGANHA (DIREITO PENAL), ESTADOS UNIDOS; PACOTE ANTICRIME; PROJETO DE LEI 882/2019
Orientador: José Maria Panoeiro
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.123(81) W433a