| 01 |
ALMEIDA, Lauro Manuel Pinheiro de. Um novo paradigma teleológico para a proteção da propriedade intelectual dos programas de computador. 2021. 76 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: Thiago Ferreira Cardoso Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.78 A447n 2021
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| 02 |
ALVARENGA, Reinaldo Cavalcanti da Silva. A responsabilidade civil do estado e a política terapêutica de afastamento compulsório de filhos de pessoas atingidas pela hanseníase. 2021. 126 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: Luis Felipe Sampaio
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.51:342.2 A473r 2021
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| 03 |
ALVES, Pedro Reis Vieira de Souza. Imunidade material e defesa da democracia: a possibilidade de controle judicial do discurso antidemocrático proferido pelos congressistas. 2021. 101 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.56 A474i 2021
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| 04 |
CARNEIRO, Antonio Leonardo Silva. O princípio democrático e a participação administrativa: : o exame dos argumentos constantes no debate acerca da constitucionalidade do decreto nº 9.759/19. 2021. 112 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientadora: Flávia da Costa Limmer
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M35 C289p 2021
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| 05 |
DRUMOND, Maria Rodrigues Cunha Guimarães. Parentalidade responsável e a (não) vacinação infantil. 2021. 135 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.6 D795p 2021
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| 06 |
FERREIRA, Humberto Tostes. Modernização do direito penal e responsabilidade penal da pessoa jurídica: um estudo de casos dos crimes da SAMARCO Mineração S/A. 2021. 214 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientadora: José Maria de Castro Panociro
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.222:341.191 F383m 2021
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| 07 |
GOMES, Caroline Gonçalves da Silva. A violação dos direitos das grávidas que são consumidoras de plano de saúde e sua opção por parto normal. 2021. 124 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientadora: Katylene Collyer Pires de Figueiredo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M366 G633v 2021
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| 08 |
LEAL, Carina Fidelis. A (in)constitucionalidade dos testes em animais com a finalidade de produção de cosméticos. 2021. 100 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira.
Coorientadora: Lúcia Frota Pestana de Aguiar
M343.58 L435i 2021
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| 09 |
LOPES, Leonardo de Oliveira. O registro da cessão fiduciária de crédito e sua eficácia perante a massa falida. 2021. 96 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: André Roberto de Souza Machado
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.735 L864r 2021
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MELO, Gabriel Lenziardi de. O IVA como alternativa para a justiça fiscal no Brasil. 2021. 131 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: Camilo Fernandes Graça
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M336.2 M528i 2021
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| 11 |
MOURÃO, Maria de Fátima Monteiro de Barros. Processos estruturais e o equilíbrio na judicialização de políticas púbicas. 2021. 130 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.56 M929p 2021
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| 12 |
PEDERSEN, Annie Akil. A expansão do direito penal pelo Supremo Tribunal Federal: interpretação conforme a Constituição ou analogia in malam partem?. 2021. 96 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.2 P371e 2021
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PEREIRA, Ana Carolina Antunes. Abandono afetivo e perda do poder familiar: a possibilidade de desconstituição da responsabilidade parental do pai biológico em favor do padrasto por meio de adoção unilateral. 2021. 108 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira.
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.6 P436a 2021
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QUEROBIM, Bárbara da Silva. A hipoteca judiciária como meio de prevenção à fraude. 2021. 90 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientadora: Alexandre Freitas Câmara
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.277.4 O3h 2021
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SÁ, Ana Clara Oliveira de. A dignidade da terra: a natureza como sujeito de direitos e o papel do Poder Judiciário. 2021. 152 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M34:504 S111d 2021
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SANTOS, Elaine Gomes dos. Violência discursiva racial de gênero: proteção dos direitos humanos das mulheres negras no sistema interamericano de direitos humanos. 2021. 131 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: Adriana Ramos de Mello
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.727 S237v 2021
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SANTOS, Vanessa Guimarães dos. Estudo de caso: Cosme Rosa Genoveva, Evandro de Oliveira e outros (Favela Nova Brasília) VS. Brasil. 2021. 94 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: Siddharta Legale Ferreira
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.7(078.7) S237e 2021
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SARDENBERG, Marcella Martins. O sistema de estabilidade processual sob o aspecto do princípio da boa-fé objetiva. 2021. 74 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.91/.95 S244s 2021
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SILVA, Bruno Ricardo da. As candidaturas independentes como forma de quebrar o monopólio dos partidos políticos no Brasil. 2021. 90 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: Flávia Bahia Martins
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.8 S586c 2021
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SILVA, Isadora Nicoli da. O reconhecimento da nulidade da certidão de dívida ativa no curso da execução fiscal e a repropositura da ação com base em novo título. 2021. 95 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: Camilo Fernandes da Graça
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M336.2 S586r 2021
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SILVA, Raphael Smilgevicius. Políticas nacionais de proteção às minorias linguísticas no Brasil: arranjos e possibilidades. 2021. 151 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M323.15 S586p 2021
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SOUZA, Philippe de Andrade Fiori Rocha. Possibilidade jurídica de cumulação de cláusulas penais de multa por aviso prévio e de multa por rescisão antecipada em contratos de locação de imóveis urbanos. 2021. 99 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021.
Orientador: Thiago Ferreira Cardoso Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.412.8 S729p 2021
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