ARUEIRA, Cássia. Da acessão no direito brasileiro: novas perspectivas. 1992. 165 p.
ACESSÃO
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M342.12325 A793d
BARBOSA, Lindalva Soares Silva. Igualdade entre o homem e a mulher face à conformação constitucional. 1992. 120 p.
DIREITOS DA MULHER; MULHER
Orientador: Carlos Alberto Provenciano Gallo
M341.2726 B238
BARRETO NETO, João Francisco. Direito de greve na Constituição de 1988 e estudo comparativo. 1992. 154 p.
DIREITO DE GREVE; CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988)
Orientador: Carlos Alberto Provenciano Gallo
M341.661 B273d
BRUNO, Vânia Maria da Cunha. Teoria da imprevisão e o atual direito privado nacional. 1992. 175 p.
CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS
Orinetador: Laerson Mauro
M342.1449 B898t
CHAGAS, Isabela Pessanha. Do reconhecimento da entidade familiar: o Estatuto dos Concubinos. 1992. 123 p.
CONCUBINATO; DIREITO DE FAMÍLIA
Orientador: Laerson Mauro
M342.162842 C433d
CHERMONT, Haidêmia Lúcia do Amaral. Relações pessoais entre os cônjuges na perspectiva da nova família. 1992. 224 p.
CASAMENTO; DIREITO DE FAMÍLIA
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M342.162 C521r
COSTA, Carla Teresa Cardoso. Substituto legal tributário. 1992. 97 p.
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M341.392 C837s
GARCIA, Maria Helena Galvão Ferreira. Da relevância do trabalho como fundamento do usucapião. 1992. 96 p.
USUCAPIÃO
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M342.12324 G216d
GASOS, Iara Maria Leal. Omissão abusiva do poder de polícia. 1992. 149 p.
PODER DE POLÍCIA
Orientador: Jessé Torres Pereira Júnior
M341.37 G248o
GUALDA, Amarilis Martins. Proteção penal ao consumidor: um estudo empírico. 1992. 54 p.
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; LEI 8.078/1990
Orientador: João Mestieri
M341.275 G911p
LISBOA, Sandra Maria. Do conteúdo da expressão "motivos legítimos" no Estatuto da Criança e do Adolescente como fundamento para a adoção.1992. 122 p.
ADOÇÃO; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M342.1633 L769d
NIEDERAUER, Maria Luiza Obino. Veto à exceção da verdade em face da Constituição de 1988: Lei de Imprensa. 1992. 75 p.
IMPRENSA; LEGISLAÇÃO; CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988)
Orientador: João Mestier
M341.2732 N666v
PINTO, Ana Cristina Fernandes. Controle da constitucionalidade de leis e atos normativos municipais. 1992. 86 p.
CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; ATO ADMINISTRATIVO; ATO NORMATIVO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M341.2 P659c
REIS NETO, Luiz Gomes dos. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadoras de serviço público por ato de seus agentes: certas novidades constitucionais. 1992. 64 p.
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE CIVIL; PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, RESPONSABILIDADE CIVIL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: Jessé Torres Pereira Júnior
M342.1193 R375r
SILVA NETO, Afonso de Albuquerque Reis e. Princípio da ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 1992. 153 p.
PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROCESSO DISCIPLINAR; DIREITO DE DEFESA
Orientador: Jessé Torres Pereira Júnior
M341.362 S586p
TAVARES, Rosa Whitaker de Assumpção Mattos. Responsabilidade civil no transporte gratuito. 1992. 57 p.
RESPONSABILIDADE CIVIL; TRANSPORTE
Orientador: Renato Maneschy
M342.15101 T231r
