ACCETTA, Maria Cristina Furst de Freitas. Controle parlamentar na administração pública. 1994. 134 p.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONTROLE PARLAMENTAR; CONTROLE ADMINISTRATIVO; TRIBUNAL DE CONTAS
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M341.3517 A169c
ALMEIDA, Maria Clara Silva. Usucapião de bens imóveis à luz do direito positivo brasileiro. 1994. 195 p.
USUCAPIÃO; BENS IMÓVEIS; DIREITO POSITIVO
Orientador: Simão Isaac Benjó
M342.1234 A447u
BAIMA, Maria Letícia de Rezende. Responsabilidade do Estado por ato legislativo. 1994. 62 p.
RESPONSABILIDADE DO ESTADO; ATO LEGISLATIVO
Orientador: Edson Aguiar de Vasconcelos
M341.15101 B161r
BERTOLOZO, Ana Paula. Novos aspectos do cartão de crédito. 1994. 47 p.
CARTÃO DE CRÉDITO
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
M342.1482 B546n
BORGES, Maria do Carmo de Assumpção. Responsabilidade penal, a criança e o adolescente.1994. 136 p.
CRIANÇA, RESPONSABILIDADE PENAL
Orientador: Nagib Slaibi Filho
M341.522 B732r
BRAGA, Elza Regina de Aguiar. Cláusulas exorbitantes no contrato administrativo. 1994. 66 p.
CONTRATO ADMINISTRATIVO; CLÁUSULA CONTRATUAL
Orientador: Edson Aguiar de Vasconcelos
M341.352 B813c
CADORIN, Vitor Francisco.Adoção por estrangeiro não residente no Brasil.1994. 110 p.
ADOÇÃO
Orientadora: Denise Camolez
M342.1633 C125a
CALLISTI, Valeria D'Avila Barcellos. Aspectos modernos das práticas empresariais.1994. 82 p.
DIREITO EMPRESARIAL; EMPRESA
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
M342.2 C162a
DIAS, Luiz Antonio Silva de Luna.Obsolescência do infanticídio como crime autônomo.1994. 104 p.
INFANTICÍDIO
Orientador: Eduardo Mayr
M341.55622 D541o
ELIAS, Cibele Rocha Teixeira. Medidas provisórias. 1994. 116 p.
MEDIDA PROVISÓRIA
Orientador: Nagib Slaibi Filho
M340.3215 E42m
FERNANDES, Maria Luiza Campos. Direito autoral. 1994. 85 p.
DIREITO AUTORAL
Orientador: Simão Isaac Benjó
M342.28 F363d
GERCK, Christiane Freire.Casamento: evolução e conceito jurídico. 1994. 69 p.
CASAMENTO
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M342.162 G365c
GHOSN, Flávia Weiner Parente.Disregard doctrine: a relatividade do princípio da autonomia da personalidade da pessoa jurídica.1994. 129 p.
1994. 129 p.
Orientador: Paulo César Salomão
M342.229 G427d
HISSA, Rosemary Martins.Controle do procedimento licitatório. 1994. 139 p.
LICITAÇÃO
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M341.3527 H673c
MARINS, Marta da Oliveira Cianni. Conflitos de propriedade e o meio ambiente. 1994. 140 p.
PROPRIEDADE; DIREITO DE PROPRIEDADE; CONFLITO DE VIZINHANÇA; MEIO AMBIENTE
Orientador: Paulo Roberto de Azevedo Freitas
M342.123 M339c
MELO, Neli Chasse da Silva.Reconhecimento e direitos do filho adulterino. 1994. 185 p.
FILHO ADULTERINO
Orientador: Sidney Hartung Buarque
M342.163213 M528r
MENDONÇA, Sonia Marina de Aguiar Fiorencio. Natureza jurídica do empréstimo compulsório. 1994. 85 p.
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
Orientador: José Eduardo Pinaud Madruga
M341.38611 M539n
MOREIRA, Andréa Cristiane Sales.Grande causa: o Juizado Especial de Pequenas Causas. 1994. 117 p.
JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS
Orientador: Nagib Slaibi Filho
M341.4199 M838g
PEIXOTO, Regina Coeli Medeiros de Carvalho.Contribuição de melhoria: uma imposição obrigatória. 1994. 118 p.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M341.3972 P379c
PEREIRA, Edna Maria Machado Regis Pacheco.Fundo de investimento imobiliário. 1994. 214 p.
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
Orientadora: Norma Jonssen Parente
M342.2351 P436f
PIMENTA, Alandarc de Moraes.Coisa julgada nas ações de interesses difusos e coletivos. 1994. 84 p.
COISA JULGADA; INTERESSE DIFUSO; INTERESSE COLETIVO
Orientador: Luis Felipe Salomão
M341.4 P644c
SAAVEDRA, Patricia Maria Magalhães.Tributação do software no Brasil. 1994. 159 p.
SOFTWARE; TRIBUTAÇÃO
Orientadora: Silvia Regina Dain Gandelman
M001.6 S112t
SILVA, Eni Gonçalves Neves da.Desvio subjetivo entre partícipes em face da legislação penal brasileira. 1994. 138 p.
CONCURSO DE AGENTES; AUTOR (DIREITO PENAL)
Orientador: Luiz Noronha Dantas
M341.5334 S586d
