CORRÊA, Cláudia de Carvalho. Suspensão cautelar da execução do julgado rescindendo. 1995. 92 p.
AÇÃO RESCISÓRIA; PROCESSO CAUTELAR
Orientador: Sergio Bermudes
M341.4658 C824s
CUNHA, Simone Estrellita da. Atualidade do plagium: redução à condição análoga à de escravo. 1995. 85 p.
CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL ; ESCRAVIDÃO
Orientador: Eduardo Mayr
M341.55231 C972a
DUVAL, Carlos André Lahmeyer. Processo, efetividade e antecipação da tutela jurisdicional. 1995. 111 p.
TUTELA ANTECIPADA; TUTELA JURISDICIONAL
Orientador: Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
M341.4649 D983p
FISCHER, Maria Daniela. Arbitragem no direito positivo brasileiro. 1995. 106 p.
ARBITRAGEM
Orientador: Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
M341.4618 F535a
GOUVÊA, Sandra Medeiros Proença de. Crimes praticados por meio da informática. 1995. 76 p.
CRIME POR COMPUTADOR; INFORMÁTICA
Orientador: Eduardo Mayr
M001.6 G719c
LIA, Maria Teresa Guzzo. Direito ao corpo. 1995. 77 p.
DIREITO SOBRE O PRÓPRIO CORPO; DIREITOS DA PERSONALIDADE; DIREITO AO CADÁVER
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M341.272 L693d
LOPES, André Côrtes Vieira. Disciplina da inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé nos títulos cambiais. 1995. 143 p.
TÍTULO DE CRÉDITO
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
M342.2451 L864d
MARTELOTTA, Andrea Costa. Eficácia social da norma constitucional. 1995. 174 p.
NORMA CONSTITUCIONAL
Orientador: Nagib Slaibi Filho
M341.24 M376e
MENDES, João Bosco Nogueira. Inexigibilidade de conduta diversa. 1995. 71 p.
CULPA (DIREITO PENAL); CULPABILIDADE
Orientador: Luiz Noronha Dantas
M341.5224 M538i
PEREIRA, Mirella Correia de Miranda Alcântara. Ação direta de inconstitucionalidade. 1995. 71 p.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Orientador: Nagib Slaibi Filho
M341.2 P436a
SOARES, Juacyra Moraes. Justiça fiscal no Brasil. 1995. 83 p.
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; PROCESSO FISCAL; CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL; CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Orientador: José Eduardo Pinaud Madruga
M341.3958 S676j
