BARBOSA, Fernanda Sepúlveda Terra. Anotações sobre o fenômeno possessório no direito brasileiro atual. 2001. 180 p.
POSSE, HISTÓRIA. POSSE (DIREITO ROMANO).
Orientador: Luiz Paulo Vieira de Carvalho.
M342.1251 B238a
FERNANDEZ, Ilana Itajahy Boavista. Abuso do direito. 2001. 94 p.
ABUSO DE DIREITO
Orientador: João Augusto Basílio
M342.1241 F363a
NEVES, Leila Márcia Maciel. Liberdade de expressão e de informação no estado democrático de direito: conflito entre os direitos fundamentais. 2001. 147 p.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO. ESTADO DE DIREITO.
Orientador: Durval Hale.
M341.2727 N518L
ROCHA, Fernanda de Freitas. Formas de extinção da concessão e permissão. 2001. 62 p.
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt.
M341.353 R672f
ROSEMBAK, Marisa Balbi. Ato ilícito como exceção da impenhorabilidade do bem de família: lei 8009/90. 2001. 102 p
BEM DE FAMÍLIA. LEI 8009/1990. ATO ILÍCITO. IMPENHORABILIDADE.
Orientadora: Maria Paula Gouvêa Galhardo.
M342.1237 R812a
SANT'ANNA, Anna Luiza Fernandes. Contribuição à análise da responsabilidade civil por fato de outrem no direito brasileiro. 2001. 133 p.
RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL, HISTÓRIA.
Orientador: Luiz Paulo Vieira de Carvalho.
M342.151 S232c
