AGUIAR JÚNIOR, Affonso Alípio Pernet de. Do estado de perigo, da lesão e da onerosidade acidental superveniente. 2006. 132 p.
NEGÓCIO JURÍDICO; ERRO (DIREITO CIVIL); NULIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS; ESTADO DE PERIGO
Orientadora: Solange Ferreira de Moura
M342.113 A282d
BRAUN, Márcia Regina. A guarda compartilhada. 2006. 146 p.
GUARDA DOS FILHOS.
Orientadora: Cláudia de Almeida Nogueira
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CENACHI, Kelle Rodrigues. Proteção constitucional dos direitos dos homossexuais. 2006. 72 p.
UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO; HOMOSSEXUALISMO
Orientadora: Marcia Sleiman
M342.162843 C395p
CORRÊA, Cláudia Maria da Silva. Responsabilidade tributária: limites e possibilidades. 2006. 150 p.
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; SUJEITO PASSIVO; SUJEIÇÃO PASSIVA; OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Orientador: Maurício Andreioulo Rodrigues
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CUNHA, Marcos André Iecker. O mandado de segurança sob o enfoque constitucional. 2006. 135 p.
MANDADO DE SEGURANÇA; PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL; MANDADO DE SEGURANÇA, LEGISLAÇÃO; LEI 1.533/1951.
Orientador: Luiz Felipe da Silva Haddad e Marcelo Pereira de Almeida
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PINHEIRO, Paulo Ricardo Gadelha. Usura pecuniária no direito brasileiro. 2006. 94 p.
USURA; JUROS.
Orientadora: Solange Ferreira de Moura
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ROSALINI, Maria Paula Monteiro. A embriaguez na imputabilidade penal. 2006. 74 p.
EMBRIAGUEZ; RESPONSABILIDADE PENAL.
Orientador: Luiz Noronha Dantas
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SILVA, Daniele Viégas de Lima. Duplicata virtual: o título de crédito do século XXI. 2006. 159 p.
DUPLICATA; TÍTULO DE CRÉDITO; DOCUMENTO ELETRÔNICO
Orientadora: Mônica de Cavalcante Gusmão
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TOGASHI, Hiroshi. Reciclagem: função social do bem móvel. 2006. 224 p.
RECICLAGEM; MEIO AMBIENTE; PROTEÇÃO AMBIENTAL; FUNÇÃO SOCIAL; BENS MÓVEIS; DIREITO AMBIENTAL.
Orientador: Poul Erik Dyrlund
M341.347 T645r
ZUARDI, Felícia Ribeiro Alves. Perspectivas de alteração no instituto falimentar sob o enfoque da lei 11.101/05. 2006. 63 p.
FALÊNCIA, LEGISLAÇÃO. LEI 11.101/2005. DIREITO FALIMENTAR. RECUPERAÇÃO DA EMPRESA, LEGISLAÇÃO. FALÊNCIA
Orientador: Antônio Carlos Esteves Torres
M342.236 Z93p
