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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Monografias apresentadas em 2007

01.

CAPANEMA, Walter Aranha. O spam e as pragas digitais: uma visão jurídico-tecnológica. 2007. 216 p.

SPAM. E-MAIL. INTERNET
Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann
M001.6 C236s

 

02.

CAVALIERI, Marzi dos Reis. Acesso à justiça e o regime da coisa julgada nas demandas coletivas. 2007. 117 p.

ACESSO À JUSTIÇA; COISA JULGADA; AÇÃO COLETIVA; AÇÃO CIVIL
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
M341.416 C376a

 

03.

LOURES, Cláudia Regina da Rocha. O dissenso das cotas nas ações afirmativas. 2007. 102 p.

ISONOMIA CONSTITUCIONAL. SISTEMA DE COTAS. AÇÃO AFIRMATIVA. LEI 3.524/2000. LEI 3.708/2001. LEI 4.151/2003.
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M341.2722 L892d

 

04.

VALENTIM, Alessandra. O judiciário no limiar de um novo tempo: a tecnologia a serviço da justiça. 2007. 217 p.

PROCESSO ELETRÔNICO. INTERNET. ACESSO À JUSTIÇA. LEI 11.419/2006. CELERIDADE PROCESSUAL. DOCUMENTO ELETRÔNICO. ATO PROCESSUAL ELETRÔNICO. INFORMÁTICA JURÍDICA.
Orientador: Marcelo Pereira
M341.401 V156j

 

05.

ZEBULUM, Flávia. Importância dos direitos da personalidade no Brasil. 2007. 79 p.

DIREITOS DA PERSONALIDADE
Orientadora: Márcia Sleiman
M342.115 Z41i