342.1 B277di
BARROSO, Lucas Abreu (Coord.). Direito civil na pós-modernidade jurídica. Curitiba: Juruá, 2019. 189 p.
341.27 A553m
ANDRADE, Carlos Gustavo Coelho de. Mandados implícitos de criminalização: a tutela penal dos direitos humanos na Constituição e na Convenção Americana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 458 p.
342.1615 A848d
ASSIS, Araken de. Da execução de alimentos e prisão do devedor. 10. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 221 p.
342.1634 R788g
ROSA, Conrado Paulino da. Guarda compartilhada coativa: a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. 2. ed. Salvador : JusPodivm, 2019. 213 p.
341.55714 C268L
CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Lavagem de dinheiro, concurso de pessoas e as ações neutras: a construção da lavagem de capitais e a responsabilidade penal pelo exercício profissional cotidiano. Curitiba: Juruá, 2019. 197 p.
R341.51 B823vap
MENDONÇA, Ana Cristina (Org.); DUPRET, Cristiane (Org.). Vade mecum penal. 7. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodivm, 2019. 1311 p.
341.4618 A134L
ABBUD, André de Albuquerque Cavalcanti; LEVY, Daniel de Andrade; ALVES, Rafael Francisco. Lei de arbitragem anotada: a jurisprudência do STF e do STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 203 p.
341.4356 V331d
VASCONCELLOS, Vinícius Gomes de. Direito ao recurso no processo penal: conteúdo e dinâmica procedimental para um controle efetivo da sentença condenatória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 367 p.
341.272011 D144di
DALLARI, Sueli Gandolfi; AITH, Fernando; MAGGIO, Marcelo Paulo. Direito sanitário: aspectos contemporâneos da tutela do direito à saúde. Curitiba: Juruá, 2019. 249 p.
340.1 C672d
COELHO, Fabio Ulhoa. Direito e poder: ensaio de epistemologia jurídica. 2. ed. São Paulo , SP : Revista dos Tribunais, 2019. 124 p.
