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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Novas Aquisições - Agosto de 2022

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

342.7:614 F655a 2021

FOGAÇA, Anderson Ricardo. Análise econômica do direito e judicialização da saúde: mínimo existencial versus reserva do possível. Curitiba: Juruá, 2021.159 p.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

35:342 R696p 2022

RODRIGUES, Eduardo Azeredo. O princípio da eficiência à luz da teoria dos princípios: aspectos dogmáticos de sua interpretação e aplicação. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. 207 p.

 

DIREITO AUTORAL

347.78 S586d 2021

SILVA, Fernanda Freitas. Direitos autorais para todos. Rio de Janeiro: Litteris, 2021. 182 p.

 

DIREITO CIVIL

347.440.11 O48d 2022

OLIVEIRA, Carlos Santos de. Dos contratos e atos unilaterais de vontade. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2022. 680 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

340.131 R761d 2022

ROMÃO, Luis Fernando de França. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Curitiba: Juruá, 2022. 129 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

342.727 A553L 2020

ANDRADE, André Gustavo Correa de. Liberdade de expressão em tempos de cólera. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2020. 326 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.95 K76f 2021

KOCHEM, Ronaldo Luiz. Fundamentando decisões: uma doutrina lógico-argumentativa. Londrina: Thoth, 2021. 255 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.955(673) C119m 2021

CACHIMBOMBO, Hermenegildo. Manual dos recursos no direito processual civil angolano. 3. ed. Luanda: WA Editora, 2021. 170 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.92 C164p 2020

CALMON, Rafael. Pedidos implícitos. Indaiatuba: Foco, 2020. 328 p.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

336.221:340.5 G251t 2020

GASSEN, Valcir; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tributação nos Estados Unidos e no Brasil: estudo comparativo da matriz tributária (atualizado com a reforma tributária Trump). São Paulo: Almedina, 2020. 254 p.