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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Novas Aquisições - Junho de 2022

 

DIREITO ANIMAL

591.615:34 A282d 2022

AGUIAR, Jade Lagune Lanzieri. Direito dos animais sob os aspectos da guarda compartilhada e dano moral em caso de lesão do animal. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. 134 p.

 

DIREITO CIVIL

347 E24 2021

SILVA, Joseane Suzart Lopes da (Coord.); FREITAS, Júlia Suzart de (Org.). Eduardo Espínola e o direito civil contemporâneo: relevância histórica do jurista baiano para a compreensão de importantes institutos atuais. Salvador: Paginae, 2021. 281 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

342.722 S237d 2022

SANTOS, Carlos Eduardo Ferreira dos. O direito à igualdade: uma visão geral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2022. 254 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

342(81) R196i 2022

RANGEL, Gabriel Dolabela de Lima Raemy. Uma introdução ao direito constitucional brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2022. 179 p.

 

DIREITO DO TRABALHO

331:343.352 P376c 2020

PEGO, Rafael Foresti. Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho. Brasília, DF: ESMPU, 2020. 162 p.

 

DIREITO DO TRABALHO

349.2 D442 2021

SILVA NETO, Manoel Jorge e (Org.). Desafios à autonomia negocial coletiva: estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. Brasília: ESMPU, 2021. 382 p.

 

DIREITO E TECNOLOGIA

34:004.8 I58 2021

LUNARDI, Fabrício Castagna (Coord.); CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda (Coord.). Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Brasília: ENFAM, 2021. 510 p.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

368:347.918 G172p 2020

GALLO, Ronaldo Guimarães. Previdência privada e arbitragem. Salvador: JusPodivm, 2020. 287 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.91/.95 N384 2020

CABRAL, Antonio do Passo (Coord.); NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa (Coord.). Negócios processuais. Salvador: JusPodivm, 2020. v. 2. 586 p.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

347.786 M311c 2021

MARANHÃO JUNIOR, Magno de Aguiar. Condecine e poder regulamentar: um ensaio sobre a infração regulatória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 218 p.