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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Novas Aquisições - Abril de 2022

 

DIREITO

347.426 N945 2020

BORGES, Gustavo Silveira (Org.); MAIA, Maurilio Casas (Org.). Novos danos na pós-modernidade. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. 495 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

347.98(81) G269e 2020

GAULIA, Cristina Tereza. A experiência da Justiça Itinerante: o espaço de encontro da magistratura com a população brasileira. Rio de Janeiro: Mauad X, 2020. 366 p.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

366 R672c 2021

ROCHA, Amélia Soares da. Contratos de consumo: parâmetros eficientes para a redução da assimetria informacional. Indaiatuba, SP: Foco, 2021. 256 p.

 

DIREITO ECONÔMICO

665.6:34(81) A659d 2021

ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito do petróleo e do gás. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 816 p.

 

DIREITO EMPRESARIAL

347.72.028 M294 2020

OIOLI, Erik Frederico (Coord.). Manual de direito para startups: conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2020. 276 p.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

347.238 A678c 2021

ARECHAVALA, Luis. Condomínio edilício e suas instituições. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2021. 455 p.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

347.235 B751q 2021

BOTTEGA, Jeverson Luís. Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito: equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. 211 p.

 

DIREITO PENAL

343.9 S586c 2020

SILVA, Alexandre Herculano Rodrigues da; MELO, Amanda. Criminalística. Salvador: Ed. JusPodivm, 2020. 409 p.

 

DIREITO PENAL

343.24 B742p 2020

BOSCHI, José Antonio Paganella. Das penas e seus critérios de aplicação. 8. ed., rev., atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 376 p.

 

DIREITO PENAL

343.222:347.191 C314r 2021

CORRERA, Marcelo Carita. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a teoria do delito em face da autorresponsabilidade do ente coletivo. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. 225 p.