A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) é uma instituição de ensino destinada à formação e aperfeiçoamento de magistrados e à disseminação do conhecimento jurídico. A EMERJ é pioneira entre as Escolas da Magistratura e a mais conceituada escola de juízes do Brasil.
Situada na cidade do Rio de Janeiro, foi criada pela Lei Estadual nº 1.395, em 8 de dezembro de 1988, ano que ficou na história do país devido à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. Assim surgia uma nova Carta Magna e uma Escola que prepararia magistrados para um novo tempo.
A EMERJ é administrada pelo conselho consultivo, formado por magistrados, e presidido pela direção-geral. Iniciou como uma escola itinerante, utilizando as dependências do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do extinto Tribunal de Alçada Cível e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em 1995, com a construção da Lâmina II do TJRJ e o aproveitamento da área sobre o antigo prédio, a EMERJ ganhou sua primeira sede, no 4º andar do Fórum Central.
Em 20 de julho de 2012, fruto do empenho da Alta Administração do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e da então diretora-geral da EMERJ, foi inaugurada sua sede própria na Rua Dom Manuel, 25, na região central do Rio, no antigo prédio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com dependências, salas amplas, refeitório, lanchonete e auditórios que atendem às necessidades dos clientes e funcionários da Escola.
Desde a sua inauguração, a Escola tem formado operadores do Direito, tanto os da área da advocacia, como aqueles que buscam a preparação para concursos públicos, principalmente para as carreiras da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Pelas salas de aula, passaram alunos que atualmente são magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, ministros e advogados renomados. Os cursos preparam os magistrados para a prática jurídica, sempre de acordo com as normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
No decorrer dos anos, a EMERJ ampliou sua atuação, tornando-se uma escola múltipla, que cuida da formação continuada de todos os magistrados do TJRJ. Os juízes têm a oportunidade de aperfeiçoamento em diferentes cursos, não somente relativos ao Direito, mas também às áreas de Ciências Político-Sociais, História, Filosofia e de todas as disciplinas que compõem o vasto e complexo universo do conhecimento necessário a uma nova e contemporânea magistratura.
A Instituição tem uma das três maiores bibliotecas jurídicas do Brasil. Subordinada ao Departamento de Ensino da Escola, a “Biblioteca Desembargador José Carlos Barbosa Moreira” desenvolve um serviço de fomento à cultura, a fim de contribuir para aproximar o Judiciário da população, ampliando o seu universo e suas fronteiras do conhecimento.
Focada na disseminação do conhecimento, a Escola utiliza ferramentas tecnológicas. O Ensino a Distância (EaD), desenvolvido por meio do “Virtual EMERJ”, é um dos recursos que possibilitam o apoio acadêmico para os magistrados e para as comunidades jurídicas do interior do Estado do Rio de Janeiro.
A EMERJ realiza cursos de extensão com o objetivo de promover aperfeiçoamento profissional, além de cursos livres sobre diversos temas. Atualmente, conta com Núcleos de Representação, presentes em diversas regiões do estado, que têm o objetivo de promover eventos, simpósios e palestras, além dos Fóruns Permanentes, que democratizam o conhecimento com a promoção de seminários gratuitos abertos para o público, sobre temas das diversas áreas do saber jurídico e humanístico.
