No dia 30 de novembro, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, a magistrada supervisora de internacionalização da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, e o presidente do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa, desembargador César Felipe Cury, presidente do Conselho Administrativo da Escola de Mediação (EMEDI) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, ambos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), participarão do II Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
O encontro, gratuito e sediado em Belém (PA), apresentará temas e iniciativas sobre a independência de magistrados e de membros do Ministério Público (MP), proteção dos direitos humanos, fortalecimento da democracia e a consolidação do Estado Democrático de Direito.
O diretor-geral da EMERJ participará no painel “A atuação judicial e ministerial na tutela dos Direitos Humanos. Eliminação do preconceito no sistema de justiça. Paridade de gênero. Tutela das minorias e dos vulneráveis”. O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo irá palestrar sobre “Regularização fundiária de quilombos”.
Os desembargadores Cristina Tereza Gaulia e César Felipe Cury irão compor a mesa “Boas práticas no Judiciário e no MP”, abordando ações realizadas pelo TJRJ, como o tema “O registro civil dos indocumentados. O papel da justiça itinerante no fortalecimento da cidadania (TJRJ)”.
II Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público
O evento assegura a continuidade de um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a OEA e instituições brasileiras do meio jurídico. Escolas de magistratura e do MP, bem como entidades associativas brasileiras, firmaram acordos com a OEA para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas.
Neste segundo fórum, que será realizado após o exitoso evento na sede da OEA em maio deste ano, teremos a apresentação de excelentes temas e iniciativas sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência de magistrados e de membros do MP, dentre outros relevantes para a consolidação de um Estado de Direito. Teremos, nos dias do evento, mais uma proveitosa oportunidade para o aprofundamento da relação de cooperação jurídica entre os países integrantes da OEA.
As inscrições são limitadas e vão até o dia 31 de outubro. Os pedidos dependerão de sua confirmação pela organização do evento. Os associados das entidades apoiadoras terão prioridade na inscrição. O Fórum acontecerá entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro. Clique aqui para se inscrever.
28 de setembro de 2023
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)
