A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada “Avaliação do Dano Pessoal Pós-Traumático para a Magistratura”, com 50 vagas disponíveis e início previsto para o dia 01 de dezembro.

O curso será realizado de forma presencial e via plataforma Moodle e é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas-aulas, com encontros nos dias 01 e 04 de dezembro, das 09h às 18h. O período de inscrições estará aberto até o dia 29 de novembro.

Coordenação

A coordenação da formação será da juíza Renata de Lima Machado, presidente do Fórum de Saúde Pública e Acesso à Justiça da EMERJ, instrutora da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), doutoranda em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP-Fiocruz) e mestra em Saúde e Direitos Humanos pela ENSP-Fiocruz em convênio com a EMERJ.

Objetivo

O curso busca fornecer aos magistrados a capacidade de identificar os princípios e práticas da avaliação médica do dano pessoal pós-traumático de forma a melhor julgar os casos que envolvem a perícia médica.

Ementa do curso

Os temas que compõe a ementa do curso são: “Aspectos Gerais na Avaliação pericial médico-legal do Dano Pessoal em Direito Civil e em Acidentes de Trabalho”; “Sequelas permanentes e temporárias na Avaliação do Dano Pessoal”; “Avaliação pericial médico-legal do Dano Pessoal em Direito Penal”; “Especificidades da avaliação pericial médico-legal de situações de tortura e maus tratos”; e “Parâmetros de elaboração de um Laudo Pericial Médico na Avaliação de Dano Corporal”.

Docentes 

Além da coordenadora, compõem o corpo docente do curso: a juíza Ariadne Villela Lopes, doutoranda em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestra em Justiça e Saúde pela ENSP-Fiocruz; Duarte Nuno Vieira, diretor do Centro Humanitário e dos Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, presidente da Rede Ibero-Americana de Ciências Forenses, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, do Conselho Médico-Legal Português e da Associação Portuguesa de Medicina Avaliação de Lesões, vice-presidente da Confederação Europeia de Peritos em Avaliação e Reparação de Lesões Corporais, diretor do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, editor-chefe executivo do Journal of Forensic Research, editor-chefe da Revista Portuguesa de Avaliação de Lesões Pessoais e editor associado internacional da Revista Espanhola de Direito Medicine e professor catedrático de Medicina Legal, Ciências Forenses, Ética e Direito Médico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior; e Gabriela Graça Suares Pinto, perita legista da Polícia Civil do Rio de Janeiro, diretora da divisão de clínica e necropsia do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica no Rio de Janeiro (ABMLPM), membra da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), professora de Medicina Legal da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (ACADEPOL) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduada em Antropologia Forense e Direitos Humanos pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nos encontros presenciais e 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

26 de setembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)