O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá sua 109ª reunião, nos dias 06, 07 e 08 de novembro, com a realização do “Colóquio internacional sobre cuidado da criança e do adolescente na família extensa”.

O encontro marca as comemorações do centenário do primeiro juizado da infância do Brasil e será elaborado em parceria com a ONG Terra dos Homens e a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ).

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador José Navega Cretton (Lâmina I - 7º Andar – Av. Erasmo Braga, nº 115, Centro/RJ). Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Dia 06/11 – Manhã (9h às 12h)

Mesa de abertura

Mesa 1 – O cuidado de crianças e adolescentes na família extensa no Brasil

Os temas expostos na primeira mesa serão “Cuidado na família extensa nas normativas nacionais” e “Cuidado na família extensa na política de assistência social do Brasil”.

Dia 06/11 – Tarde (14h às 19h)

Palestras Magnas

“Panorama mundial sobre cuidado na família extensa” e “O cuidado na família extensa na América Latina” serão os tópicos das palestras magnas.

Mesa 2 – Famílias em movimento – entre fronteiras e entre culturas

Serão os temas da segunda mesa do colóquio: “A importância do trabalho entre fronteiras”; “Acompanhamento a família extensa entre fronteiras - experiências inglesa e brasileira”; “Uma abordagem intercultural sobre proteção na família extensa”; e “Uma visão antropológica sobre famílias extensas no Brasil”.

Debate

Dia 07/11 – Tarde (14h às 18h)

Mesa 3 – O limiar entre cuidado informal e formal

“Como decidir pelo afastamento da família de origem”, “Diagnóstico - como medir o grau de violência intrafamiliar”, “O cuidado na família extensa: a necessidade de um outro referencial de responsabilidade”, “Guarda compartilhada” e “Estudo de caso” serão os objetos abordados na terceira mesa do encontro.

Debate

Mesa 4 – Cuidados formais na família extensa

Os tópicos da mesa serão “As normativas atuais e o acompanhamento da guarda na família extensa” e “Experiências de programas de guarda na família extensa”.

Exibição de filme

Ao fim do segundo dia do encontro haverá a exibição do filme “Encontrando o caminho de casa” (HBO).

Dia 08/11 – Manhã (9h às 13h)

Subgrupos temáticos: “Grupo 1 - Normativas – revisão das nomenclaturas legais e propostas de criação de normativas operacionais”; “Grupo 2 - Diagnóstico inicial de avaliação da situação familiar - direcionamento para programas/serviços em consonância com o melhor interesse da criança”; e “Grupo 3 - Programa especializado de guarda na família extensa e concessão de subsídios”.

Dia 08/11 – Tarde (15h às 20h)

Palestras Magnas

“Os diferentes tipos de família extensa” e “A importância do diálogo sociojurídico na América Latina e Caribe” serão os temas das palestras.

Mesa 5 – Diálogo sóciojurídico no Brasil - grupo intersetorial nacional sobre cuidados na família extensa

O tópico abordado na quinta mesa do encontro será “Os desafios da intersecção entre atores estratégicos”.

Mesa 6 - Apresentação dos trabalhos dos grupos

Na última mesa do colóquio ocorrerão as apresentações dos trabalhos desenvolvidos pelos subgrupos temáticos destacados na abertura do terceiro dia do evento.

Ao fim, haverá moções ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Defensores Gerais (CONDENGE).

Encerramento

No encerramento do “Colóquio internacional sobre cuidado da criança e do adolescente na família extensa” será realizado um coquetel, com lançamento de publicações.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8393 / https://site.emerj.jus.br/evento/8394 / https://site.emerj.jus.br/evento/8395

 

13 de setembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)