Os Fóruns Permanentes dos Direitos Humanos; de Liberdade de Expressão; Liberdades Fundamentais e Democracia; de Diálogos do Judiciário com a Imprensa; de Inovação do Poder Judiciário e do Ensino Jurídico; e de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; e os Núcleos de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ); em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS); e em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão o evento “Desafios da eficácia dos direitos humanos no século XXI”.
O encontro acontecerá no dia 12 de junho, às 10h, e será presencial no Auditório Desembargador Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Abertura
O presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política pela Universidade de Barcelona, e o membro do Fórum Guilherme Sandoval Góes, vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa da Escola Superior de Guerra (PPGSID/ESG) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) irão conduzir a abertura da reunião.
Conferencistas
Serão os conferencistas do evento: a desembargadora Cristina Tereza Gaulia; os desembargadores André Gustavo Corrêa de Andrade e Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva; a juíza Adriana Ramos de Mello; o procurador de justiça do Rio de Janeiro Leonardo de Souza Chaves; os professores Lívia de Meira Lima Paiva, Cleyson de Moraes Mello, Edson Alvisi Neves, Siddharta Legale, Guilherme Sandoval Góes, Isabella Franco Guerra, Ana Paula Teixeira Delgado; e a advogada Isabella B. Mello da Fonseca Costa.
Lançamento de livro
O livro “Desafios da Eficácia dos Direitos Humanos no Século XXI”, organizado pelo desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa e pelo professor Guilherme Sandoval Góes, será lançado no evento.
A pauta
Os direitos humanos são uma importante ferramenta de proteção a qualquer cidadão no mundo. Ainda assim, existem diversos casos de desrespeito a esses direitos, colocando pessoas em situações de abuso, intolerância, discriminação e opressão. A promoção desses direitos é imprescindível para o pleno exercício de qualquer democracia.
Fonte: Politize!
Inscrição
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.
Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8325
12 de maio de 2023
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)