EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

#paratodosverem Cartaz do evento com fundo da foto do Rio Amazonas em preto e branco; parte superior com um a foto colorida de um homem indígena e uma criança à beira de um rio, ambos sentados um em cada canoa . Escrito em caixa alta e em preto, na parte superior do cartaz, está o título do evento: “REFLEXOÕES SOBRE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM ÁREAS REMOTAS”. No canto superior da direita para a esquerda , lado a lado, está a identidade visual da EMERJ, do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ) da 46º REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROFESSOR MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ da EMERJ. No canto esquerdo estão os nomes dos participantes do evento. E no canto direito a data, 30/03/2023, do evento com o horário, das 10h às 13h e local, Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, bem como a informação de que terá a transmissão pelo Zoom com Inscrições gratuitas em www.emerj.tjrj.jus.br

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, parágrafo único, art. 6º, parágrafo primeiro, e art. 12, parágrafo primeiro, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Abertura:

Cristina Tereza Gaulia

Presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez

Desembargadora do TJRJ

Doutora em Direito pela UVA/RJ

Palestrantes:

Kim Economides

Professor Emérito e Professor Honorário de Direito da Universidade do Sul de Queensland (Austrália)

Mestre em Direitos Humanos e Direito Comunitário Europeu pela Universidade de Londres (Inglaterra)

Leslie Shérida Ferraz

Membra do Fórum Permanente de Direito Comparado da EMERJ

Pesquisadora/Consultora UNODC - Projeto LEAP

Doutora em Direito Processual pela USP

Maurilio Casas Maia

Defensor Público da DPE-AM

Professor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR

Eric Scapim Cunha Brandão

Membro do Fórum Permanente de Diálogos do Judiciário com a Imprensa

Juiz de Direito do TJRJ

Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela UFRJ

Erick Cavalcanti Linhares Lima

Desembargador do TJRR

Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília

Daniela Bandeira de Freitas

Juíza de Direito do TJRJ

Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa

REFLEXÕES SOBRE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM ÁREAS REMOTAS

AUDITÓRIO DES. PAULO ROBERTO LEITE VENTURA