Cursos Encerrados

Questões Contemporâneas no Direito do Consumidor

05/05/2023 a 10/05/2023 |

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

17/04/2023 a 19/05/2023 | Legitimidade da atuação do Poder Judiciário. Legitimidade das decisões para as partes e para a sociedade. Fundamentação e motivação. Técnicas de construção da decisão judicial. Congruência

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 13 de março até 13 de abril de 2023

DATA E HORÁRIO: De 17 de abril até 19 de maio de 2023

Aulas síncronas: 28 de abril e 5 de maio, de 9:30h às 11h.

CARGA HORÁRIA: 30 horas

MODALIDADE: EAD com tutoria Síncrona e Assíncrona

Nº DE VAGAS: 40

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom

PÚBLICO-ALVO: Magistrados do TJRJ

Comunicação e Judiciário: O Dilema da (Des) Informação na Contemporaneidade

10/04/2023 a 28/04/2023 | Dilemas de comunicação no Poder Judiciário; o “quarto poder” e o “quinto poder”; o Estado democrático de direito; liberdade de comunicação, de pensamento, de opinião e de sua expressão

PERÍODO DE INSCRIÇÃO:  De 06 de março a 06 de abril de 2023

DATA E HORÁRIO: De 10 de abril até 28 de abril de 2023

Aulas síncronas: 17 e 24 de abril das 10h às 11h30m

MODALIDADE: EAD com tutoria Síncrona e Assíncrona

Nº DE VAGAS: 40

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom

PÚBLICO-ALVO: Magistrados do TJRJ

Direito das Vulnerabilidades

24/03/2023 a 27/03/2023 | Magistrados estarão aptos a avaliar criticamente o conceito de vulnerabilidade sob o viés constitucional inclusivo e solidário; identificar as situações pessoais e sociais específicas em que grupos

Data e Horário: Dias e horários das aulas presenciais: dias 24 e 27 de março de 2023, das 08h às 12h30 e das 14h às 18h30. Período das avaliações no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): 27 e 28 de março de 2023.

Carga Horária: 20 horas

Número de vagas:  50

Local : Sala de aula EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)

Modalidade: PRESENCIAL

"Mediação e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos para Coordenadores de CEJUSC - TURMA IlI"

13/03/2023 a 19/04/2023 | O objetivo geral do curso é o de capacitar o magistrado em Métodos Adequados de Solução de Conflitos de modo a fomentar o incremento da utilização de modelos autocompositivos na resolução das lides

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 27 de janeiro a 09 de março de 2023

DATA E HORÁRIO

De 13 de março a 19 de abril de 2023

Encontros síncronos: dias 20/03 e 10/04 das 09h às 10h30

CARGA HORÁRIA: 40 horas

MODALIDADE: EAD com tutoria síncrona e assíncrona

Nº DE VAGAS: 40

Justiça Criminal Contemporânea

06/03/2023 a 04/04/2023 |

Mediação e Consensualidade Processual – Turma 2

27/02/2023 a 31/03/2023 |

Atuações do Magistrado na Justiça Digital

01/02/2023 a 17/02/2023 |

Mediação e Consensualidade Processual

14/11/2022 a 16/12/2022 |

MEDIAÇÃO E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA COORDENADORES DE CEJUSC - TURMA II

07/11/2022 a 13/12/2022 |

Curso de Formação em Justiça Restaurativa

31/10/2022 a 18/11/2022 |

CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES DE MAGISTRADOS NÍVEL 1 - MÓDULO 2

24/10/2022 a 30/11/2022 | Organizar o planejamento de ações educativas com vistas ao desenvolvimento de competências para a formação de magistrados, articulando os diferentes elementos didático-pedagógicos orientadores da

De 24 de outubro a 30 de novembro de 2022

Aulas síncronas:  28/10, 07/11, 18/11, 21/11 e 25/11 – das 9h às 11h

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - TURMAS RECURSAIS

21/10/2022 a 24/10/2022 | Preparar e habilitar Magistrados para exercício de suas funções na Turma Recursal, pelo período determinado de 2 anos.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 03 de outubro até 20 de outubro de 2022.

DATA E HORÁRIO

Dias 21 e 24 de outubro de 2022.

Encontro síncrono dia 21 de outubro, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30.

Encontro síncrono dia 24 de outubro, das 10h às 12h30 e das 13h30 às 15h30.

Justiça 4.0: Juizado Fazendário

03/10/2022 a 01/11/2022 |

MEDIAÇÃO E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA COORDENADORES DE CEJUSC

03/10/2022 a 11/11/2022 |

DIREITO IMOBILIÁRIO E INTERFACE COM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E DIREITO DAS FAMÍLIAS

12/09/2022 a 11/10/2022 | Ao final do curso o magistrado estará apto a se posicionar e decidir diante das disputas imobiliárias decorrentes de partilhas litigiosas ou relações contratuais, avaliando as peculiaridades do caso,

PERÍODO DE INSCRIÇÃO:  De 01 de agosto a 08 de setembro de 2022

DATA E HORÁRIO: De 12 de setembro até 11 de outubro de 2022. Aulas síncronas: dias 19 de setembro e 03 de outubro, das 18h às 19h30

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada;

CARGA HORÁRIA:  40 horas

MODALIDADE: EAD com tutoria Síncrona e Assíncrona

Nº DE VAGAS: 40

COMO PARAMETRIZAR O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS?

15/08/2022 a 13/09/2022 |

ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.195/21 AO CPC

25/07/2022 a 30/08/2022 |

Direitos Fundamentais e Gênero – TURMA 2

25/07/2022 a 12/08/2022 |

“Direitos Fundamentais e Gênero - Turma 1”

25/07/2022 a 12/08/2022 | Curso de Formação Continuada para Magistrados:

“Estudos Complementares em Direito da Criança e do Adolescente – Turma 2”

11/07/2022 a 19/07/2022 | Curso de Formação Continuada para Magistrados

Estudos Complementares em Direito da Criança e do Adolescente – TURMA 3

11/07/2022 a 19/08/2022 |

Estudos Complementares em Direito da Criança e do Adolescente – TURMA 4

11/07/2022 a 19/08/2022 |

Gestão Humanizada de Gabinetes e Pessoas

20/06/2022 a 01/07/2022 |

“Justiça 4.0 - Direito Previdenciário (RGPS) Pós EC 103/2019”

13/06/2022 a 12/07/2022 | O magistrado, ao final do curso, estará apto a bem decidir sobre questões relacionadas a benefícios previdenciários do RGPS, acidentários ou não, de forma mais ágil e de acordo com os princípios

Data e Horário: de 13 de junho a 12 de julho de 2022 Encontros síncronos: dias 20/06,24/06 e 05/07 – das 18h00m às 19h. Carga Horária: 20 horas Modalidade: EAD com tutoria Síncrona e Assíncrona Nº de Vagas: 40 Local: Ambiente Moodle. Acesso em https://virtual.emerj.com.br e Plataforma Zoom

Aspectos Práticos da Lei Maria da Penha

03/06/2022 a 06/06/2022 | Curso de Formação Continuada para Magistrados

Justiça 4.0 - Superendividamento

30/05/2022 a 05/06/2022 | Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados

Formação de Formadores – Nível 2 - Turma 2

30/05/2022 a 29/06/2022 |

Estudos Complementares em Direito da Criança e do Adolescente

09/05/2022 a 21/06/2022 |

Liberdade de Expressão, Discurso de ódio, Fake News e Direito ao Esquecimento nas Redes

25/04/2022 a 24/05/2022 |

Criptomoedas, Finanças Descentralizadas e o Mundo Jurídico

01/04/2022 a 26/04/2022 |

Discriminação Efetiva no Direito com Ênfase em Gênero

28/03/2022 a 26/04/2022 |

Audiência de Custódia: Principais Aspectos e Controvérsias

21/03/2022 a 19/04/2022 |

Poderes Instrutórios do Julgador no CPC

14/03/2022 a 18/04/2022 |

Justiça 4.0

07/02/2022 a 23/03/2022 | CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS

Garantias Fundamentais do Processo e Estado Democrático de Direito

31/01/2022 a 28/02/2022 | CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS

Propriedade Imaterial e Aspectos Contemporâneos da Propriedade Industrial

22/11/2021 a 15/12/2021 | Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados

DATA E HORÁRIO: De 22 de novembro a 15 de dezembro de 2021 Aulas síncronas: 26/11, 29/11, 03/12, 06/12 e 10/12 das 9:30hs às 11hs

TIPO DE ATIVIDADE: (Res. 11/2020 ENFAM) Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 20 horas

MODALIDADE: EAD com tutoria Síncrona e Assíncrona

Nº DE VAGAS: 40

LOCAL: Ambiente Moodle. Acesso em https://virtual.emerj.com.br/ 

Direito à Saúde e Limites Normativos e Orçamentários na Interpretação do TJRJ, STJ e STF

10/11/2021 a 15/12/2021 | Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados

Mediação, Processos Consensuais e Gestão Processual Colaborativa

08/11/2021 a 14/12/2021 | Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados

Formação de Formadores Nível 1 - Módulo 1 - Turma 2

13/10/2021 a 12/11/2021 |

Inteligência Artificial e Novas Tecnologias

11/10/2021 a 17/09/2021 | Os magistrados estarão capacitados a refletir criticamente sobre e a julgar os casos que envolvam questões essenciais à justiça relacionados à inteligência artificial, novas tecnologias e proteção

Data e Horário: de 20 de setembro a 26 de outubro de 2021 Encontros síncronos: dias 11 e 25/10 – das 9h30m às 11h. Carga Horária: 30 horas Modalidade: EAD com tutoria Síncrona e Assíncrona Nº de Vagas: 40 Local: Ambiente Moodle. Acesso em https://virtual.emerj.com.br e Plataforma Zoom

Justiça Restaurativa aplicada à Infância e Juventude

13/09/2021 a 26/10/2021 |

De 13 de setembro até 26 de outubro de 2021

Aulas síncronas: dia 17/09 das 9 às 12h;

dias 27/09, 01/10 e 18/10, das 10 às 12h

Questões Relevantes nos Tributos Municipais e Estaduais

06/09/2021 a 12/10/2021 |

De 06 de setembro até 12 de outubro de 2021

Aula síncrona: 04 de outubro de 2020 de 9h às 11h

Formação de Formadores Nível 1 - Módulo 1

16/08/2021 a 10/09/2021 |

De 16 de agosto de 2021 até 10 de setembro de 2021

Aulas síncronas: 20, 23, 30/08 e 10/09 das 9h às 11h

Técnicas Processuais Diferenciadas

09/08/2021 a 14/09/2021 |

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS

TÉCNICAS PROCESSUAIS DIFERENCIADAS

De 09 de agosto a 14 de setembro de 2021

Aulas síncronas: dias 20 de agosto e 03 de setembro, das 9h às 11h.

Desconsideração da Personalidade Jurídica

26/07/2021 a 31/08/2021 |

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS

Desconsideração da Personalidade Jurídica

De 26 de julho a 31 de agosto de 2021 

Racismo, Reparação e o papel do Direito

19/07/2021 a 24/08/2021 |

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS

Racismo, Reparação e o papel do Direito

19 de julho a 24 de agosto de 2021

Aula síncronas: dia 02 e dia 09 de agosto, das 9h às 11h

Os Precedentes Cíveis no Sistema Jurídico

12/07/2021 a 17/08/2021 |

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS

Os Precedentes Cíveis no Sistema Jurídico

12 de julho a 17 de agosto de 2021

Encontros síncronos: 26 de julho e 9 de agosto.

Horário: 19h às 20h

Violência Doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades – Curso compartilhado da ENFAM

14/06/2021 a 20/07/2021 |

Curso: Violência Doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades – Curso compartilhado da ENFAM

Modalidade: Educação à distância - EaD

Período: 14 de junho a 20 de julho de 2021

Carga Horária: 40 horas

Tutoria: Dra. Madgeli Machado – Juíza do TJRS

Co tutoria: Marcos Souza – Assistente Social do TJDFT

Desenhos Constitucionais – Direito Constitucional Comparado

07/06/2021 a 06/07/2021 |

Curso: Desenhos Constitucionais – Direito Constitucional Comparado

Modalidade: Educação à Distância - EaD

Período: 05 de abril a 09 de maio de 2021

Carga Horária: 30 horas

Professor Responsável: Des. Cristina Tereza Gaulia.

Tutoria: Cristiana de Faria Cordeiro

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência sob a ótica das alterações da Lei 14.112/2020

01/06/2021 a 07/07/2021 |

Curso: Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência sob a ótica das alterações da Lei 14.112/2020

Modalidade: Educação à distância - EaD

Período: 01 de junho a 07 de julho de 2021

Carga Horária: 40 horas

Coordenação: Mônica Maria Costa Di Piero e Maria Cristina de Brito Lima

Tutoria: Maria Cristina de Brito Lima

Procedimento Ordinário: da Denúncia à Sentença

17/05/2021 a 20/06/2021 |

Curso: Procedimento Ordinário: da Denúncia à Sentença

Modalidade: Educação à Distância - EaD

Período: 17 de maio a 20 de junho de 2021

Carga Horária: 30 horas

Professor Responsável: Dr. Antônio José Campos Moreira

Tutoria: Dr. Antônio José Campos Moreira 

Direito do Consumidor: Política Nacional das Relações de Consumo

10/05/2021 a 13/06/2021 |

Curso: Direito do Consumidor: Política Nacional das Relações de Consumo

Modalidade: Educação à Distância - EaD

Período: 10 de maio a 13 de junho de 2021

Carga Horária: 30 horas

Professor Responsável: Des. José Acir Lessa Giordani

Tutoria: Des. José Acir Lessa Giordani

Curso Formação de Formadores – Nível 2 Curso de Aprimoramento Docente: Ensino Jurídico Participativo e Inovador

10/05/2021 a 08/06/2021 |

Curso: Formação de Formadores – Nível 2 Curso de Aprimoramento

Docente: Ensino Jurídico Participativo e Inovador

Modalidade: Educação à Distância - EaD

Período: 10 de maio a 08 de junho de 2021

Carga Horária: 30 horas

Tutora: Dra. Clio Nudel e Dra. Marina Feferbaum

Co-Tutora: Dra. Simone Cuber

Estudos complementares, inovações legislativas e a tendência jurisprudencial no Direito Infanto-juvenil

03/05/2021 a 06/06/2021 |

Curso: Estudos complementares, inovações legislativas e a tendência jurisprudencial no Direito Infanto-juvenil.

Modalidade: Educação a Distância - EaD

Período: 03 de maio a 06 de junho de 2021

Carga Horária: 30 horas

Professor Responsável: Daniel Konder de Almeida

Tutoria: Daniel Konder de Almeida 

Decisão Jurídica conforme Linhas Interpretativas

12/04/2021 a 18/05/2021 |

Curso: Curso Decisão Jurídica conforme Linhas Interpretativas. 

Modalidade: Educação à Distância - EaD

Período: 12 de abril a 18 de maio de 2021

Carga Horária: 30 horas

Professor Responsável: Marcelo Elias Naschenweng

Tutoria: Marcelo Elias Naschenweng 

O Papel do Procedimento no Direito Processual Contemporâneo

05/04/2021 a 09/05/2021 |

Curso: O papel do Procedimento no Direito Processual Contemporâneo

Modalidade: Educação à Distância - EaD

Período: 05 de abril a 09 de maio de 2021

Carga Horária: 30 horas

Professor Responsável: Dr. Daniel Vianna Vargas

Tutoria: Dr. Daniel Vianna Vargas 

A Investigação Criminal na Era Tecnológica e o Processo Penal Contemporâneo

05/04/2021 a 09/05/2021 |

Curso: A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA ERA TECNOLÓGICA E O PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO

Modalidade: Educação a Distância - EaD

Período: 05 de abril de 2021 a 09 de maio de 2021

Carga Horária: 30 horas

Professores Responsáveis: Renata Gil de Alcântara e Anderson de Paiva Gabriel

Tutoria: Anderson de Paiva Gabriel

Proteção Patrimonial da Família

08/03/2021 a 14/04/2021 |

Curso: Proteção Patrimonial da Família

Modalidade: Educação à Distância - EaD

Período: 08 de março a 14 de abril de 2021

Carga Horária: 30 horas

Professora Responsável: Des. Jacqueline Lima Montenegro

Tutora: Dra. Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de Oliveira

Famílias Democráticas: da monoparentalidade à pluriparentalidade

01/03/2021 a 07/04/2021 |

Curso: Famílias Democráticas: da monoparentalidade à pluriparentalidade – os modelos contemporâneos de famílias no Brasil e no mundo

Modalidade: Educação à Distância - EaD

Período: 01 de março a 07 de abril de 2021

Carga Horária: 30 horas

Professor Responsável: Des. Cristina Tereza Gaulia.

Tutoras: Des. Cristina Tereza Gaulia e Dra. Maria Cristina Brito Lima.  

Ferramentas Adequadas de Resolução de Conflitos

01/03/2021 a 07/04/2021 |

Curso: Ferramentas Adequadas de Resolução de Conflitos

Modalidade: Educação à Distância - EaD

Período: 01 de março a 07 de abril de 2021

Carga Horária: 30 horas

Professor Responsável: Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Tutoria: Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho 

A Filosofia e os Itinerários da Justiça Contemporânea

01/02/2021 a 08/03/2021 |

Curso: A Filosofia e os Itinerários da Justiça Contemporânea

Modalidade: Educação à Distância - EaD

Período: 01 de fevereiro a 08 de março de 2021

Carga Horária: 30 horas

Professores Responsáveis: André Felipe Alves da Costa Tredinnick e Vicente de Paulo Barreto

Tutoria: André Felipe Alves da Costa Tredinnick 

Direito Internacional Privado – Função, Tratados e Conflitos com a CRFB e Leis Internas

01/02/2021 a 08/03/2021 |

Curso: Direito Internacional Privado – Função, Tratados e Conflitos com a CRFB e Leis Internas

Modalidade: Educação à Distância - EaD

Período: 01 de fevereiro a 08 de março de 2021

Carga Horária: 30 horas

Professor Responsável e Tutor: Dr. Paulo César Vilella Souto Lopes Rodrigues - Juiz Federal 

Licitações e Contratos Administrativos: Conceitos, Polêmicas e Tendências

18/01/2021 a 25/02/2021 |

Curso: Licitações e Contratos Administrativos: Conceitos, Polêmicas e Tendências.

Modalidade: Educação à Distância - EaD

Período: 18 de janeiro a 25 de fevereiro de 2021

Carga Horária: 30 horas

Professor Responsável e Tutor: Dr. Valter Shuenquener de Araujo

A Influência no STF na Concretização do Sistema Tributário

18/01/2021 a 25/02/2021 |

Curso: Influência do STF na Concretização do Sistema Tributário

Modalidade: a distância

Período: 18 de janeiro a 25 de fevereiro de 2021

Carga Horária: 30 horas.

Tutoria: FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO